Política de Privacidade

O controlador dos dados pessoais coletados por este site é: Erlo, Haas & Steffens Sociedade de Advocacia CNPJ: 48.624.064/0001-90 OAB/SC: 8487 Endereço: Rua Itaberaba, 930, Sala 304, Ed. Fransozi, Centro, São Miguel do Oeste - SC, CEP 89900-000 E-mail do Encarregado de Dados (DPO): [email protected] WhatsApp: (49) 98400-1053 Site: https://www.ehsadvogados.com.br

Coletamos os seguintes dados pessoais, conforme a finalidade: Formulário de Contato: • Nome completo • Endereço de e-mail • Número de telefone • Mensagem (conteúdo livre) Dados de Navegação (Analytics — PostHog): • Páginas visitadas e cliques • Tipo de dispositivo, navegador e sistema operacional • País e região (sem geolocalização precisa) • Identificadores anonimizados (sem coleta de IP completo) Cookies de Sessão (Autenticação — Clerk): • Token de sessão para autenticação interna do painel administrativo dos advogados • Dados de perfil associados à conta autenticada (nome, e-mail) Cookies Técnicos (Cloudflare): • Identificadores de segurança e proteção contra ataques, sem finalidade publicitária

Utilizamos os dados coletados para as seguintes finalidades: • Atendimento ao cliente: responder mensagens enviadas pelo formulário de contato e dar andamento a consultas jurídicas. • Envio de e-mails: encaminhar a mensagem do formulário ao escritório por meio do serviço Resend. • Melhoria do site: analisar padrões de navegação anonimizados para aprimorar a experiência do usuário (PostHog). • Autenticação: garantir o acesso seguro ao painel administrativo do escritório (Clerk). • Segurança e disponibilidade: proteção contra acessos maliciosos e garantia de desempenho (Cloudflare).

O tratamento dos dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD (Lei 13.709/2018): • Formulário de contato — Legítimo interesse (Art. 7°, IX): o titular envia voluntariamente seus dados para obter atendimento jurídico. • Analytics (PostHog) — Legítimo interesse (Art. 7°, IX): coleta anonimizada para melhoria contínua do site, sem identificação do visitante. • Cookies de sessão (Clerk) — Execução de contrato ou procedimentos preliminares (Art. 7°, V): necessário para autenticação segura dos advogados no painel administrativo. • Cookies técnicos (Cloudflare) — Legítimo interesse (Art. 7°, IX): proteção da infraestrutura e dos usuários do site.

Os dados pessoais são mantidos pelo tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual foram coletados: • Dados de contato (formulário): armazenados por até 5 (cinco) anos, salvo obrigação legal que exija prazo maior. • Dados de navegação (PostHog): retidos por até 13 (treze) meses em formato anonimizado. • Cookies de sessão (Clerk): mantidos pelo tempo de duração da sessão autenticada; expiram automaticamente ao término da sessão. Após o decurso dos prazos, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados irreversivelmente.

Em conformidade com o art. 18 da LGPD, você tem os seguintes direitos: • Acesso: solicitar uma cópia dos dados pessoais que mantemos sobre você. • Correção: solicitar a retificação de dados incompletos, inexatos ou desatualizados. • Exclusão: solicitar a eliminação dos dados tratados com base no consentimento ou legítimo interesse. • Portabilidade: solicitar a transferência dos seus dados a outro fornecedor de serviço. • Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento realizado anteriormente. • Informação: ser informado sobre as entidades com as quais seus dados foram compartilhados. • Oposição: opor-se ao tratamento realizado em descumprimento à LGPD. Para exercer qualquer destes direitos, entre em contato pelo e-mail: [email protected]

Este site utiliza cookies estritamente necessários e cookies de analytics: Cookies Essenciais: • Cookies de sessão (Clerk) para autenticação do painel administrativo. Necessários para o funcionamento de áreas restritas e não podem ser desativados. • Cookies técnicos do Cloudflare para segurança e proteção do tráfego. Cookies de Analytics: • PostHog utiliza cookies para coletar dados de navegação anonimizados, ajudando-nos a entender como os visitantes interagem com o site. Como recusar cookies: Você pode configurar seu navegador para bloquear ou alertar sobre cookies: • Chrome: Configurações → Privacidade e segurança → Cookies • Firefox: Configurações → Privacidade e Segurança • Safari: Preferências → Privacidade • Edge: Configurações → Cookies e permissões do site A recusa de cookies essenciais pode impactar o funcionamento de áreas restritas do site.

Os dados pessoais podem ser compartilhados com os seguintes prestadores de serviço, exclusivamente para as finalidades descritas nesta política: • Resend (envio de e-mails): encaminhamento das mensagens do formulário de contato — resend.com/privacy • PostHog (analytics): dados de navegação anonimizados — posthog.com/privacy • Clerk (autenticação): processamento de dados de login dos advogados — clerk.com/privacy • Cloudflare (segurança e DNS): proteção e disponibilidade do site — cloudflare.com/privacypolicy • Vercel (hospedagem): infraestrutura de hospedagem — vercel.com/legal/privacy-policy Nenhum dado pessoal é vendido, alugado ou compartilhado com terceiros para fins comerciais ou publicitários.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou tratamento inadequado, incluindo: • Criptografia de dados em trânsito (HTTPS/TLS) • Proteção de rede via Cloudflare (WAF, DDoS protection) • Controle de acesso por autenticação segura (Clerk) • Monitoramento de acessos ao painel administrativo • Hospedagem em infraestrutura com certificações de segurança (Vercel)

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nas nossas práticas ou em requisitos legais. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada abaixo. Recomendamos que você revise esta página periodicamente para se manter informado.

Esta Política de Privacidade é regida pela Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD) e demais normas brasileiras aplicáveis. Fica eleita a comarca de São Miguel do Oeste - SC como foro competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes desta política, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento de dados pessoais, entre em contato: Encarregado de Dados (DPO): E-mail: [email protected] WhatsApp: (49) 98400-1053 Caso não obtenha resposta satisfatória, você pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): gov.br/anpd